Política de Privacidade e Condições Gerais de Uso SSA

Antes de explorar o nosso site, recomendamos a leitura atenta da Política de Privacidade e dos Condições Gerais de Uso adotados pelo Santos Silveiro Advogados (SSA) no tocante ao conteúdo disponibilizado no endereço www.santossilveiro.com.br. Ao acessá-lo, o usuário estará submetido aos termos aqui estabelecidos no momento do acesso. O Santos Silveiro Advogados reserva-se o direito de alterar os termos e condições constantes de sua Política de Privacidade ou Condições Gerais de Uso a qualquer tempo, assim como de fazer alterações em todos os conteúdos descritos neste site, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio aos usuários.

 

Política de Privacidade

A Política de Privacidade de Santos Silveiro Advogados foi criada para resguardar a privacidade das informações recebidas de nossos usuários, além de permitir a interação de forma segura com o público em geral. As condições a seguir estabelecidas buscam esclarecer como as informações serão coletadas, armazenadas e utilizadas pela equipe do Santos Silveiro Advogados.

 

Coleta e Troca de Informações

Desejamos aprimorar nossos canais de comunicação com você por meio dos conteúdos “Trabalhe Conosco” e “Fale Conosco”, sem prejuízos a outros canais que possam ser implementados. Acreditamos que dessa forma seja possível conhecê-lo melhor, possibilitando agregar à equipe do Santos Silveiro Advogados profissionais que se identifiquem com o perfil do escritório, bem como oferecer a nossos clientes e ao público em geral informações que atendam às suas necessidades, expectativas e preferências.

O site disponibiliza formulários para o cadastro de currículos e envio mensagens pelos usuários. Algumas informações são de preenchimento obrigatório, estando devidamente identificadas nos respectivos formulários ou nos campos específicos. As informações recebidas são protegidas de acordo com padrões rígidos de confidencialidade e permanecerão à disposição para consulta pelo Santos Silveiro Advogados, sendo utilizadas somente para as finalidades a que foram coletadas. Salvo em caso de determinação legal ou judicial, o acesso às informações recebidas é restrito apenas a integrantes autorizados para o seu uso de forma adequada. Todavia, não nos responsabilizamos pelos danos decorrentes da violação destas informações por terceiros de má-fé, reservando-nos, ainda, o direito de utilizarmos os registros mantidos em casos de investigação de fraudes ou de outros eventos que exijam medidas dessa natureza.

 

Área Restrita

O Santos Silveiro Advogados poderá desenvolver serviços especiais a seus clientes na área restrita do site. Tais serviços estarão condicionados à assinatura de termo específico por parte dos clientes, sendo regidos por Termos de Uso próprios, comunicados ao cliente e colocados à disposição destes na área restrita.

 

Uso de Cookies

Este site utiliza a tecnologia de identificação baseada em cookies, que são pequenos arquivos de texto enviados através da internet para o navegador, os quais ficam armazenados no computador do usuário e permitem o reconhecimento dos computadores que acessam nosso site. Um cookie não pode ler informações do disco rígido do computador, servindo apenas para que conheçamos as preferências de nossos usuários, permitindo a disponibilização de conteúdos personalizados. Estes cookies são arquivos seguros, privados, anônimos, não transmitem vírus e são utilizados somente para o benefício dos usuários, agindo como um “cartão de visita” do usuário, ou seja, constituem uma forma de facilitar a identificação dos usuários na conexão com o site. O Santos Silveiro Advogados não irá transmitir a terceiros as informações colhidas através de cookies e não os utiliza para coletar informações pessoais ou de navegação. De toda forma, é possível ao usuário configurar o seu browser para que aceite ou não cookies de Santos Silveiro Advogados ou de qualquer outro site, bem como para especificar configurações diferentes para zonas de segurança diferentes.

 

Conexões a Outros Sites

O site pode conter links ou frames que remetam o usuário a outros sites, em função do interesse ou do conteúdo correlato ao deste. A mera disponibilização destes links não significa que o Santos Silveiro Advogados tenha conhecimento prévio, concorde ou seja responsável pelos referidos links e frames ou por seus respectivos conteúdos. Buscamos disponibilizar links ou frames somente de órgãos, instituições ou profissionais confiáveis. No entanto, o Santos Silveiro Advogados não assume qualquer responsabilidade quanto às informações, produtos e serviços obtidos pelos usuários em referidos sites, nem tampouco pelas práticas e políticas de privacidade neles adotadas. Profissionais ou empresas contratadas para fornecer eventuais serviços de apoio ao site do Santos Silveiro Advogados deverão seguir rigorosamente os termos desta Política de Privacidade.

 

Condições Gerais de Uso

Por meio do presente site, o Santos Silveiro Advogados disponibiliza aos seus usuários conteúdos eminentemente jurídicos e demais assuntos correlatos ao seu meio de atuação. Divulga, ainda, informações sobre o escritório, sua equipe de advogados e profissionais, além de demais informações que sejam do interesse daqueles que acessam o site. O site não possui a finalidade de captação de clientes e nem de divulgação publicitária do escritório ou qualquer dos seus profissionais.

 

Responsabilidade do Usuários

A responsabilidade pela utilização do site é exclusivamente dos usuários, que declaram expressamente estarem cientes das regras e condições aqui estabelecidas. Além disso, os usuários se obrigam a utilizar o site em conformidade com a lei, a moral, os bons costumes e a ordem pública, sendo vedado utilizá-lo de forma nociva aos direitos ou interesses de terceiros, bem como de alguma forma que possa causar danos a outros. O Santos Silveiro Advogados não se responsabiliza pelos danos causados a terceiros em decorrência da má-utilização do site pelos usuários. Os usuários devem abster-se de obter qualquer tipo de material ou conteúdo acessível através do site empregando meios ou procedimentos diversos daqueles devidamente disponibilizados ou indicados, devendo utilizar o site de maneira lícita, sob pena de responderem diretamente pelos danos decorrentes de seus atos. O Santos Silveiro Advogados não possui a obrigação de verificar a identidade dos usuários e nem das informações por eles prestadas perante outros usuários, abstendo-se igualmente de garantir que estes utilizem o site de maneira adequada, de acordo com os presentes termos, com a lei, os bons costumes ou a ordem pública.

 

Responsabilidade Pelo Funcionamento do Site e Seus Conteúdos

O Santos Silveiro Advogados não pode garantir a continuidade e a disponibilidade do funcionamento do site e de seus conteúdos, em razão de questões técnicas e operacionais, não podendo ser responsabilizada por eventuais danos decorrentes de problemas que suspendam temporariamente ou interrompam definitivamente a disponibilização dos conteúdos do site. À exceção exceto dos dados protegidos pelo sigilo das Políticas de Privacidade, o Santos Silveiro Advogados não se responsabiliza, perante os usuários, pelos danos eventualmente decorrentes do conhecimento não autorizado, por terceiros, de suas circunstâncias normais de uso. Igualmente, não se responsabiliza pelos prejuízos que decorram de vírus ou outros elementos nocivos, de autoria de terceiros, que alterem, danifiquem ou inutilizem os equipamentos ou programas dos usuários; pela inadequação ou frustração de qualquer expectativa relacionada ao site; pela falta de precisão, ou pela extinção, permanência e/ou atualidade do site e seus conteúdos; pelos prejuízos decorrentes da prática de qualquer ato ou disponibilização de quaisquer conteúdos atribuídos a terceiros, ainda que por intermédio do site, sejam eles aqui diretamente disponibilizados, sejam acessíveis por meio de links de acesso aqui indicados. A disponibilização de links ou conteúdos de autoria de terceiros tem como finalidade única facilitar o acesso às informações neles constantes, não significando a existência de qualquer vínculo ou associação entre o Santos Silveiro Advogados e os proprietários das páginas externas. O Santos Silveiro Advogados não controla previamente os serviços, informações, dados, arquivos, produtos ou qualquer tipo de material existente nas páginas externas, não assumindo qualquer tipo de responsabilidade por danos daí oriundos, bem como pelo funcionamento, disponibilidade, acessibilidade ou continuidade do site, bem como pela qualidade, confiabilidade, legalidade dos serviços, informação, dados arquivos e produtos e qualquer tipo de material existente nas páginas externas acessadas por intermédio do site. O Santos Silveiro Advogados reserva-se o direito de impedir ou recusar o acesso ao site ou aos seus conteúdos pelos usuários que, de alguma forma, pratiquem atos contrários aos presentes termos.

 

Conteúdo

O Santos Silveiro Advogados envidará seus melhores esforços para que os conteúdos disponibilizados no site sejam sempre atualizados, precisos e completos. Reservamo-nos o direito de alterar, retirar ou atualizar os conteúdos do site a qualquer momento e independentemente de aviso prévio, de forma que as informações nele contidas deverão ser analisadas sob as circunstâncias do momento em que divulgadas, não devendo ser interpretadas como definitivas. Exceto nas áreas de acesso restrito a clientes que venham a ser implementadas, os conteúdos disponibilizados publicamente possuem caráter meramente informativo e não devem ser interpretados, sob qualquer hipótese, como aconselhamento legal, nem tomados como embasamento jurídico para quaisquer fins. Da mesma forma, o Santos Silveiro Advogados não se responsabiliza pelo mau uso, por terceiros, das informações extraídas deste site, que sejam efetiva ou potencialmente danosas aos direitos alheios, isentando-se de responder civil ou criminalmente por prejuízos eventualmente causados. Em hipótese alguma a visita e o uso deste site ou de qualquer ferramenta de comunicação disponível nele estarão cobertos pela relação cliente-advogado.

O Santos Silveiro Advogados não se responsabiliza pelos conteúdos de materiais elaborados por terceiros e disponibilizados neste site, de cuja visão o escritório não necessariamente compartilha, figurando como mero provedor de conteúdo, mas não da informação. A reprodução, neste site, dos conteúdos referentes a notícias e informações extraídos de sites de terceiros está condicionada à permissão expressa dos detentores dos seus direitos autorais. Esta concessão pode estar tanto prevista nas condições gerais de uso da página externa, como contida em prévia autorização obtida exclusivamente para a reprodução, neste site, dos conteúdos utilizados, ficando resguardados, assim, os direitos autorais a eles inerentes mediante a citação da respectiva fonte.

O Santos Silveiro Advogados também poderá colocar à disposição artigos, publicações, notícias e informativos elaborados por advogados e demais profissionais do escritório.

 

Direitos Autorais

O conteúdo disponibilizado no site, tal como a logomarca, as telas, os programas, o banco de dados, as redes e os arquivos são de propriedade do Santos Silveiro Advogados, estando protegidas pela legislação e os tratados internacionais vigentes, em especial a Lei nº 9.610/98, que dispõe acerca do direito autoral. O Santos Silveiro Advogados autoriza a reprodução parcial ou integral dos conteúdos que tenham sido elaborados pelos seus profissionais e estejam disponíveis no site, desde que com a devida referência à fonte. De outro lado, a utilização dos conteúdos extraídos de outros sites e aqui reproduzidos devem observar, necessariamente, as condições de uso estabelecidas pelo próprio provedor do conteúdo em seus respectivos sites, condições de reprodução a respeito das quais os usuários declaram possuir plena ciência.

 

Legislação

Em razão do alcance mundial da internet, o usuário se responsabiliza e concorda em cumprir toda a legislação local que disponha sobre a conduta de usuários na rede ou sobre conteúdos nela disponibilizados. Este site é regulado por toda a legislação aplicável vigente na República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia envolvendo este espaço será dirimida no Foro Central da comarca de Porto Alegre/RS.

 

PRAZO DE DURAÇÃO E TÉRMINO

O funcionamento deste site tem duração indefinida. O Santos Silveiro Advogados poderá, no entanto, suspender, interromper ou encerrar unilateralmente a atividade do site, a qualquer momento e sem a necessidade de prévio aviso.