SANTOS SILVEIRO ADVOGADOS proporciona amplo atendimento na consultoria e assessoria jurídica relacionadas ao negócio imobiliário. O seu modelo de atuação sustenta-se no saber jurídico, no compromisso e dedicação ao cliente, primando pela excelência na prestação dos serviços.

O constante aprimoramento de seus profissionais qualifica SANTOS SILVEIRO ADVOGADOS para atender todas as demandas relacionadas ao negócio imobiliário, em sua perspectiva atual, aliando conhecimento jurídico e visão empresarial, em sintonia com o mercado imobiliário. Destacam-se entre as suas principais áreas de consultoria e assessoria jurídica, as seguintes:

CONTRATOS

  • Análise, elaboração e revisão de contratos imobiliários: Compra e Venda, Promessa de Compra e Venda, Permuta, Cessão de Direitos, Dação em Pagamento, Arrendamento, Doação, Corretagem, Empreitada, Locação, Shoppings Centers, Time-Sharing, Administração de Imóveis, Alienação Fiduciária em Garantia, Cessão Fiduciária, Financiamento Imobiliário (SFH e SFI), entre outros;
  • Elaboração de “Due diligence” objetivando a compra e venda de ativos imobiliários;
  • Estruturação de negócios imobiliários complexos.

INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIO FECHADOS

  • Estruturação de incorporações imobiliárias residenciais, comerciais, mistas “mixed-use”, hoteleiras e outras;
  • Constituição e fiscalização de patrimônios de afetação em incorporações imobiliárias;
  • Assessoria em loteamentos, afetação e desafetação de áreas públicas, áreas verdes, constituição de garantias aos entes públicos, regulamentos internos e de padrões construtivos;
  • Constituição de Condomínios Fechados, confecção de plano diretor do condomínio fechado, assessoria em assembleias, estabelecimento e cobrança de cotas condominiais.

CONDOMÍNIOS

  • Estruturação de condomínios especiais, sub-condomínios, “country clubes”, condomínios mistos – comerciais, residenciais e serviços, condomínios de lotes, condomínios industriais e tecnológicos (polos) e outras espécies de copropriedade;
  • Constituição de condomínios complexos, estabelecimento de regras harmônicas de convivência entre os condôminos dos diversos setores condominiais, elaboração, revisão e/ou retificação de convenção, estatutos e regimentos internos;
  • Organização e participação em assembleias;
  • Atuação junto à administração do condomínio.

RETOMADA DE EMPREENDIMENTOS PARALISADOS

  • “Due diligence” específica do empreendimento paralisado; análise dos créditos e débitos do Empreendimento; responsabilidades dos incorporadores, sócios e agentes financeiros;
  • Constituição do condomínio de contratantes para as hipóteses de retomadas de obra pelos condôminos, nos termos da lei 4.591/64;
  • Atuação em Recuperações Judiciais e Falências de Incorporadoras de Imóveis;
  • Organização e assessoria em assembleias;
  • Negociação com os participantes da incorporação para viabilizar solução de continuidade das obras; Negociações com credores e devedores do Empreendimento.

CONSULTORIA EM FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS

  • Negociação de linhas de crédito com bancos e investidores para a obtenção e financiamentos imobiliários;
  • Gestão de carteiras imobiliárias;
  • Estruturação de processos de securitização.

HOTELARIA E TURISMO

  • Assessoramento legal em projetos que conjugam a fruição de bens imóveis e de serviços, tais como Flats, Hotéis, Apart-hotéis, Condo-hotéis, Estâncias de lazer, Club & Resort, Marinas e outros;
  • Assessoramento junto a CVM – Comissão de Valores Mobiliários para obtenção de Dispensa de Registro de Oferta Pública para Empreendimentos que contam com Contratos de Investimento Coletivo (CICs).

SHOPPING CENTER

  • Assessoramento na elaboração de contratos de Shopping Center;
  • Assessoramento legal a investidores e locadores de Shoppings Centers, centros comerciais e edificações de uso misto;
  • Assessoramento na elaboração de contratos de Shopping Center.